free templates joomla

Licenciamento Ambiental

Os Licenciamentos Ambientais de impacto local, atendendo Resolução CONSEMA 102/2005 e seus complementos, possuem Formulários e Termo de Referência em função das atividades de cada empreendedor.

Formulário Padrão

Termo de Referência

Licenças de Operação

O Conselho Municipal do Meio Ambiente de Três Cachoeiras regulamenta novos Licenciamentos Ambintais. 

Em reunião no dia 09/09/2013, o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Três Cachoeiras em conjunto com a Equipe Técnica do Departamento do Meio Ambiente e o assesor jurídico da Prefeitura, ficou definido que as Licenças de Operação terão prazo de validade de 3 (três) anos, com a fiscalização anual no estabelecimento pelo fiscal ambiental e a apresentação da Planilha de Controle de Resìduos Sólidos Industriais, em anexo, durante a vigência da licença.

Planilha de Controle de Resìduos Sólidos Industriais

 

Busca

Calendário de Eventos

Agenda do Prefeito

Error: No articles to display

Redes Sociais

FacebookTwitterGoogle BookmarksLinkedinRSS Feed

News Letter

Prefeitura de Três Cachoeiras - todos os direitos reservados.

Rua João Cardoso Rolim, 985 - Cep 95580-000 - Telefone (51) 3667-1155.

Desenvolvido por Eagle TD.