FLÁVIO RAUPP LIPERT, Prefeito Municipal de Três Cachoeiras, no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, TORNA PÚBLICO que realizará processo para a seleção de diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Três Cachoeiras/RS, Gestão 2024/2025, conforme previsto no Decreto nº 51, de 12 de setembro de 2022 e nos termos do que dispõe o art. 206, VI, da Constituição Federal, art. 197, VI, da Constituição Estadual, Meta 19 do Plano Nacional de Educação, artigo 64 e 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/1996 e demais legislações vigentes.