PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 – SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Três Cachoeiras aderiu
ao Programa Tempo de Aprender, ofertado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da
Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020, consolidado pela Resolução nº 06, de 20 de abril
de 2021. O programa observa as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB, Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, bem como da Base Nacional
Comum Curricular – BNCC. Desta forma, a Secretária de Educação e Cultura Fabiana
Raupp Valim Leffa, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de seleção de
Assistentes de Alfabetização para atuar, de forma voluntária, no Programa Tempo de
Aprender, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Três Cachoeiras/RS.