Conselheiros Tutelares são empossados em Três Cachoeiras
Conselheiros Tutelares são empossados em Três Cachoeiras
Cerimônia ocorreu na última sexta-feira (10), na Câmara Municipal de Vereadores
Os Conselheiros Tutelares eleitos em Três Cachoeiras foram empossados na última sexta-feira (10), durante cerimônia realizada na Câmara Municipal de Vereadores. A solenidade, aberta ao público, foi promovida pela Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).
Tomaram posse os eleitos: Nilza Hendler Valin, Belmira de Barros Berg, Edinara Steffen Monteiro, Célia Knevitz e Araceli Fernandes dos Reis, e seus suplentes Scheila dos Santos Matos, Carina Policarpo Ricardo, Neiva Maria Hendler Borges e Chirlene Scheffer Dimer.
O mandato dos novos conselheiros segue até 10 de janeiro de 2024.
Sobre o Conselho Tutelar:
Conselho Tutelar é encarregado de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do Poder Público, fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.
Os Conselhos têm competência para aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados pelo Estado, sociedade, pais ou responsáveis. Trabalham, por exemplo, para retirar meninos e meninas de situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica.
Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infantojuvenil, tendo um papel estratégico na proteção jurídico-social dos direitos da criança e do adolescente.