Empreendimentos com licença de operação terão que instalar placa de identificação em Três Cachoeiras

Empreendimentos com licença de operação terão que instalar placa de identificação em Três Cachoeiras

Todos os empreendimentos de porte médio, grande e excepcional de Três Cachoeiras, com licença de operação de acordo com as normas de proteção e conservação ambiental, deverão instalar placas de identificação, em local visível, com a referida informação.

A exigência é da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que visa dar transparência no processo de licenciamento, estimulando a informação e o controle da sociedade sobre as licenças ambientais.

As placas de identificação deverão conter nome da empresa, número da licença e validade, e possuem padrões de medidas e material. Mais informações podem ser obtidas no Departamento Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Três Cachoeiras pelo telefone (51) 3667-1155 ramal 218.

 

 

 

 


07 de Setembro de 2023

OUTRAS NOTÍCIAS

Editais

Leis

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021

Formulário Ouvidoria

Ouvidoria

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021

Rio Cardoso

Documentos

LOA 2020

Lei de Acesso à Informação

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021

Portal do COVID-19

Segurança e Eficiência das Vacinas

Denúncia Sobre a Vacinação

Boletim Epidemiológico

Boletim de Vacinação

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021

Portal Covid-19

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022

e-SIC

Estrutura Organizacional

Transparência COVID-19

Prestação de Contas (Relatório de Gestão de 2021)

Dezembro de 2021 (Relatório Bimestral – sexto)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)

Fevereiro de 2022 (Relatório Bimestral – primeiro)

Abril de 2022 (Relatório Bimestral – segundo)

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2021

Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022

Licitações

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023

Em Manutenção

Portarias 2022

Portarias 2023

Portarias

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023

REURB – Programa Municipal de Regularização Fundiária

Fundeb

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 – SMEC

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 – SMEC

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 – SMEC

EDITAL DE SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRÊS CACHOEIRAS

Formulário

teste

Legislação

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024

Portarias 2024

Processo Seletivo Simplificado – PSS Nº 002/2024